CRF-PR

Estruturas Administrativas

Fiscalização

Tipo: Gerais
Email: fiscalizacao@crf-pr.org.br

FISCALIZAÇÃO/O QUE É

A fiscalização é uma atividade essencial do Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR), prevista pela Lei Federal nº 3.820/1960. Este trabalho é um dos pilares fundamentais do CRF-PR, garantindo que a profissão farmacêutica se adapte às crescentes demandas do mercado e assegure a qualificação constante dos profissionais. A fiscalização é crucial para promover as transformações necessárias à prática farmacêutica, proporcionando assistência de qualidade em qualquer dia e horário aos usuários.

Com o passar dos anos, o setor de fiscalização no Paraná tem sido constantemente aprimorado. As melhorias implementadas visam fortalecer a atuação do CRF-PR e consolidar a assistência farmacêutica como uma prioridade para o Estado.

OBJETIVOS E METAS

- Coletar dados sobre a atuação dos farmacêuticos para evidenciar sua relevância na saúde pública;

- Assegurar que atos exclusivos dos farmacêuticos sejam realizados apenas por esses profissionais, garantindo segurança e qualidade na assistência à saúde;

- Ampliar a cobertura da assistência farmacêutica em todos os estabelecimentos que exigem a presença do profissional farmacêutico, independentemente da área de atuação;

- Investigar denúncias recebidas pelo Setor de Fiscalização, tomando as providências cabíveis e encaminhando o que não for de competência do CRF-PR para os órgãos competentes;

- Desenvolver ações conjuntas com instituições como Promotorias, Vigilâncias Sanitárias, ANVISA, órgãos de defesa do consumidor e forças policiais, com o objetivo de proteger a população;

- Participar do desenvolvimento da profissão farmacêutica, oferecendo orientações aos profissionais;

- Colaborar com a Diretoria, o Plenário do CRF-PR e as comissões assessoras para aprimorar a assistência farmacêutica em cada área da profissão;

- Apoiar a realização de cursos e eventos voltados à prevenção e melhoria das atividades de fiscalização.

ABRANGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO

Para garantir o uso eficiente dos recursos e aumentar a produtividade, o Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR) adota um modelo descentralizado de fiscalização. Os fiscais estão distribuídos entre a sede em Curitiba, as seccionais de Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Cascavel, além de outras cidades estratégicas do Estado. O Paraná é dividido em 14 regiões, com pelo menos um farmacêutico fiscal responsável por cada uma delas.

Os fiscais contam com uma infraestrutura completa para realizar suas atividades, incluindo tablets para Fiscalização Eletrônica Móvel (FEM), veículos de apoio e outros recursos que garantem uma fiscalização ágil, eficaz e de alta qualidade.

A fiscalização do CRF-PR abrange todos os 399 municípios do Paraná, supervisionando diversos tipos de estabelecimentos que exigem a assistência técnica de um farmacêutico. Atualmente, o quadro é composto por 16 farmacêuticos fiscais, distribuídos nas 14 regiões do Estado da seguinte forma:

- 7 fiscais em Curitiba (responsáveis pela Capital, Região Metropolitana e Litoral);

- 3 fiscais na Região Noroeste (Maringá);

- 2 fiscais na Região Oeste (Cascavel e Toledo);

- 1 fiscal na Região Centro-Sul (Ponta Grossa);

- 2 fiscais na Região Norte (Londrina);

- 1 fiscal na Região Sudoeste (Francisco Beltrão).

Essa estruturação geográfica permite otimizar os deslocamentos, proporcionando maior agilidade e eficiência nas ações de fiscalização em todo o Estado.

CONTATO

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Departamento de Fiscalização pelo e-mail: fiscalizacao@crf-pr.org.br.

Integrantes

Valquires S. Godoy (Tato)

Cargo: Vice-Presidente/CRF-PR e Diretor da Fiscalização
Graduado em Ed. Física (UEL) e Farmácia (Unopar). Possui pós-graduação em Gestão em Saúde (UEPG) e em Acupuntura (FAEFIJA) e é mestrando em Assistência Farmacêutica (UEM). Atua como empreendedor em farmácia comunitária em Uraí e professor universitário em graduação e pós-graduação. É vice-presidente da Sociedade Norte Paranaense de Farmacêuticos, foi coordenador da Comissão de Farmácia Comunitária e Supervisor da Seccional de Londrina do CRF-PR.
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