CRF-PR, Sindifar-PR e CFF debatem adicional de insalubridade para farmacêuticos com Ministério do Trabalho e Emprego
Fonte: Assessoria de Comunicação CRF-PR
Data de publicação: 12 de março de 2024
Na manhã do dia 11 de março, estiveram reunidos, na sede da Superintendência Regional do Trabalho do Paraná, em Curitiba, representantes das três principais entidades farmacêuticas (CRF-PR, SINDIFAR-PR e CFF) para discutirem um assunto que sempre esteve nos questionamentos dos profissionais farmacêuticos, em todas as suas áreas de atuação, tanto no setor público como no privado: o pagamento do adicional de insalubridade.
O encontro contou com a presença dos presidentes do CRF-PR, Dr. Márcio Augusto Antoniassi, do Sindifar-PR, Dr. Fábio Santana, o diretor secretário-geral do CFF, Dr. Luiz Gustavo Pires, além da diretora secretária-geral do CRF-PR, Dra. Greyzel Benke, o gerente geral, Dr. Edivar Gomes e representantes do Ministério Público do Trabalho do Paraná, Regina Cruz, superintendente do MTE e o coordenador de planejamento e apoio ao atendimento MTE, Ricardo Honório.
A reunião teve como objetivo debater as condições de trabalho dos farmacêuticos em todas as suas áreas de atuação, tanto no setor público quanto no privado, e encontrar soluções para garantir o pagamento adequado do adicional de insalubridade.
O adicional de insalubridade é um direito previsto na legislação trabalhista brasileira e é devido aos trabalhadores que exercem atividades que oferecem riscos à saúde, como exposição a agentes biológicos, químicos ou físicos. No caso dos farmacêuticos, que lidam diariamente com substâncias químicas, medicamentos e outros materiais que podem representar riscos à saúde, a questão do adicional de insalubridade é especialmente relevante.
Durante a reunião foram colocados vários pontos de mobilização dos dois lados, um dos principais é que diante da ausência de uma legislação que garanta o pagamento do adicional aos farmacêuticos, o debate das entidades farmacêuticas e o MTE junto ao poder legislativo nas esferas municipal, estadual e federal, é fundamental para seja assegurado definitivamente esse direto ao farmacêutico.
“No período da pandemia de COVID-19 o farmacêutico permaneceu na linha de frente, exposto ao contágio. Para os farmacêuticos que trabalham em farmácias e drogarias, onde lidam diariamente com pacientes vítimas de todos os tipos de patologias, a legislação trabalhista não assegura o adicional de insalubridade. Para os profissionais que atuam em farmácias hospitalares, a situação é ainda mais grave”, pontuou o presidente do CRF-PR.
Já os representantes do MTE se posicionaram da seguinte forma: garantir o cumprimento da convenção coletiva, propuseram realizar uma reunião entre o CRF-PR, o Sindifar-PR e o sindicato patronal para uma mesa de negociação, se reunirem com o atual Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho e ressaltaram que um PL em nível nacional é o caminho mais viável.
Segundo Dr. Fábio Santana, a reunião foi um passo importante no sentido de garantir melhores condições de trabalho e valorização para a profissão farmacêutica no estado do Paraná e no Brasil”, disse.
Ao final do encontro, os representantes das entidades destacaram a importância do diálogo e da união de esforços para garantir o cumprimento da legislação trabalhista e a proteção dos direitos dos farmacêuticos.
