Zolpidem só poderá ser prescrito em Notificação de Receita B
Fonte: CIM CRF-PR
Data de publicação: 17 de maio de 2024
Fotos: istock
Créditos: CIM CRF-PR
A Anvisa comunicou que irá aumentar o controle sobre a prescrição e a dispensação de medicamentos contendo zolpidem.
A partir de agosto, todas as apresentações, independente da concentração, ficarão sujeitas a prescrição em Notificação de Receita B (NRB), de cor azul, acompanhada da receita.
O que muda
Atualmente o zolpidem já faz parte da lista B1 (substâncias psicotrópicas) da Portaria SVS/MS 344/1998.
Como regra geral, medicamentos contendo substâncias dessa lista devem ser prescritos em NRB acompanhada da receita.
Porém, o adendo da lista prevê que medicamentos contendo zolpidem em quantidade de até 10 mg por unidade posológica devem ser prescritos em Receita de Controle Especial em duas vias.
Com a alteração, mesmo as apresentações que contêm 10 mg ou menos de zolpidem deverão ser prescritas em NRB acompanhada da receita.
Mudança passa a valer em agosto
A partir de 1º de agosto de 2024, será obrigatório o uso de NRB para a prescrição e a dispensação de zolpidem.
O prazo servirá para que os prescritores se cadastrem junto às autoridades sanitárias locais para o recebimento das numerações e para a confecção dos talonários de NRB.
A fabricação do medicamento com tarja vermelha será permitida até 1º de dezembro de 2024. Depois dessa data, todos os produtos contendo zolpidem deverão conter tarja preta.
| Nas farmácias, tanto as embalagens com tarja vermelha quanto preta poderão ser dispensadas até o final do seu prazo de validade, mediante apresentação e retenção da NRB. |
Motivação
A medida foi adotada a partir de relatos de uso irregular e abusivo do medicamento.
Uma análise da agência demonstrou crescimento do consumo do zolpidem e aumento de eventos adversos relacionados ao uso.
Além disso, não há dados que demonstrem que concentrações de até 10 mg de zolpidem devam receber tratamento regulatório diferenciado.
Resumo
Referência
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Medicamento zolpidem terá alteração no tipo de receita para prescrição e venda. Disponível em: <www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/medicamento-zolpidem-tera-alteracao-no-tipo-de-receita-para-prescricao-e-venda>. Acesso em 16 mai. 2024.
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