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CRF-PR convoca farmacêuticos a dizerem NÃO ao PL 2158/2023: uma ameaça à saúde pública e à profissão farmacêutica

Fonte: Assessoria de Comunicação CRF-PR
Data de publicação: 26 de maio de 2025

O Senado Federal abriu uma consulta pública sobre o Projeto de Lei 2158/2023, que propõe liberar a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados. Embora a proposta possa parecer vantajosa à primeira impressão, por sugerir maior comodidade ao consumidor, ela mascara sérios riscos à saúde pública, ao mesmo tempo em que fragiliza o papel do farmacêutico e ameaça a sustentabilidade de milhares de farmácias em todo o país. A medida ignora que, mesmo sem exigirem receita médica, esses medicamentos exigem orientação profissional, e sua liberação indiscriminada abre caminho para a automedicação perigosa, o uso incorreto de fármacos e o enfraquecimento do cuidado farmacêutico, colocando em xeque não apenas a profissão, mas também a segurança da população brasileira.

O CRF-PR, assim como tantas entidades da área farmacêutica, posiciona-se veementemente contra o projeto e reforça a importância da participação ativa dos farmacêuticos, votando NÃO na consulta pública, em defesa da saúde coletiva, da segurança medicamentosa e da valorização da nossa profissão.

Por que o PL 2158/2023 é um risco iminente?

Aumento da automedicação e intoxicações medicamentosas – Especialmente entre crianças e idosos, os mais vulneráveis aos efeitos adversos de medicamentos mal administrados.

Uso irracional de medicamentos – Sem orientação de um profissional, aumenta-se o risco de erros de dosagem, interações perigosas e resistência a antibióticos.

 Fechamento de farmácias em áreas vulneráveis – Pequenas farmácias, muitas vezes o único ponto de atendimento de saúde em comunidades carentes, correm o risco de desaparecer.

 Desemprego e desvalorização da categoria farmacêutica – O projeto ameaça milhares de postos de trabalho e enfraquece o empreendedorismo local.

 Enfraquecimento do cuidado farmacêutico – A presença do farmacêutico garante um atendimento qualificado, prevenção de riscos e uso racional de medicamentos.

Essa não é a primeira vez que tentam enfraquecer a atuação do profissional farmacêutico. Este projeto representa mais um capítulo em uma luta recorrente, e mais uma oportunidade para mostrarmos a força e a união da nossa categoria.

É hora de agir! Cada voto é fundamental. Mostre sua posição e defenda o futuro da profissão.

 COMO PARTICIPAR DA CONSULTA PÚBLICA:

1 Acesse: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=157114
2 Clique em "NÃO"
3 Faça um cadastro rápido (CPF, e-mail e senha)
Confirme seu voto e compartilhe com colegas, familiares e comunidade

Defenda sua profissão. Proteja a saúde dos brasileiros. Vote NÃO ao PL 2158/2023!