Legislação
Portaria de Nomeação nº 003/2026
Tipo: Portarias - Nomeações
Publicado em 06/01/2026
Nomear à função em confiança de responsável por área estratégica.
Para texto na íntegra, clique aqui
Transparência e Prestação de Contas
-
Institucional
Estrutura Organizacional
Corpo Técnico
Representações
Participação Social
Ações e Programas
Atos Normativos
-
Governança
Sustentabilidade
-
Auditorias
Auditoria
-
Licitações e Contratos
Agentes de Contratação
-
Financeiro
Demonstrações Contábeis
Verbas Indenizatórias
Relatórios de Receitas e Despesas
Execuções Orçamentárias e Financeiras
-
Fiscalização
Relatório de Fiscalização Anual
- Empregados
-
Informação ao Cidadão
Consulta